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TJ/RJ - 43º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2011
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

É POSSÍVEL O DIREITO DE SUPERFÍCIE DE SUBSOLO OU DE ESPAÇO AÉREO? JUSTIFIQUE A RESPOSTA.


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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 007

Austregésilo, proprietário de terreno urbano na cidade do Rio de Janeiro, contrata com Gildásio a outorga do direito real de superfície do referido terreno, por prazo indeterminado. O contrato foi ...

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DPE/RN - Concurso para Defensor Público Substituto do estado do Rio Grande do Norte - 2016
Org.: DPE/RN - Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Redija um texto dissertativo acerca do direito de sobrelevação abordando os seguintes aspectos:


- conceito;


- posicionamentos da doutrina acerca da adoção do instituto pelo ordenamento jurídico bra ...

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TJ/RJ - teste Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Diferencie o Direito Real de Superfície da Enfiteuse.

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TJ/RJ - teste Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

É admissível a constituição do direito real de superfície indistintamente sobre prazos e alódios? Resposta fundamentada com a distinção entre essas figuras jurídicas.

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 047

Heráclito, na condição de titular de direito de superfície sobre imóvel pertencente a Parmênides, concluiu a realização de construção mais valiosa do que o próprio terreno no qual foi erigida. D ...

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